Acessibilidade e Inclusão
Paulo Osni SilvérioPedagogo- IFSP Suzano
Professor do curso de Pedagogia - Anhanguera Educacional
20/11/2016
Segundo a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000 ,que
estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, e dá outras providências, a definição de acessibilidade no artigo 2o é:
São retratados seis tipos de acessibilidade, mas na presente reflexão, vamos tratar em específica da acessibilidade atitudinal que "Está relacionada ao convívio das pessoas em sociedade. Esse tipo de acessibilidade possibilita a relação social e interpessoal de todos os tipos de pessoas, sem distinção ou preconceito (BRASIL, 2014)".possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, 2014)
Conforme
vimos no manual de acessibilidade para as escolas, a escola como
ambiente educativo inclusivo requer condições que garantam o acesso e a
participação autônoma de todos os alunos às suas dependências e
atividades de formação.Assegurar essas condições é um dos motes dos
educadores e demais profissionais que atuam nessas escolas. Muitos têm
contribuído com seus conhecimentos específicos para que os espaços
escolares acolham as diferenças, sem restrições e limitações,
discriminações, exclusão. Projetos e iniciativas, que visam solucionar
problemas de acessibilidade nas escolas, estão despontando nas nossas
redes de ensino básico e superior, o que demonstra o interesse
da Arquitetura e Urbanismo, das Engenharias, e da Informática
pela inclusão. A inclusão escolar não afeta, de fato, apenas as questões
pedagógicas. Um ensino de qualidade, que dá conta das diferenças dos
alunos, tem, por detrás de sua organização, uma infraestrutura
física e operacional compatível com a capacidade de as diferenças
diferirem infinitamente.
Vimos
ainda que a inclusão escolar é um movimento mundial que condena toda
forma de segregação e exclusão pois ela implica em uma profunda
transformação nas escolas, uma vez que envolve o rompimento de atitudes
de discriminação e preconceito, de práticas de ensino que não levam em
consideração as diferenças, e de barreiras de acesso, permanência e
participação dos alunos com deficiência nos ambientes escolares.
Na
escola inclusiva, todos devem sentir-se bem-vindos, acolhidos e
atendidos em suas necessidades específicas.A constituição brasileira
assegura, desde 1988, o direito à educação para todos, sem nenhum tipo
de discriminação. A escola cumpre papel fundamental para a escolarização
de todos os alunos e deve atender as demandas dos alunos com
deficiência que encontram barreiras de acesso para sua participação no
ensino comum. Nesse sentido, surge a necessidade de adequação dos
espaços escolares com base nas normas e legislação vigentes, de
forma a garantir a autonomia e a independência desses alunos no
seu cotidiano escolar. A partir dessas reflexões, remontamos ao caso específico do IFSP, conforme vimos em lições anteriores, o número do matrículas de alunos com alguma deficiência na Educação Básica vem crescendo de forma significativa a cada ano, segundo dados do INEP. Com base nesses dados podemos observar que desde o ano de 2007 até o ano de 2013 caiu mais de 50% o número de alunos matriculados no Ensino Médio em salas especiais, porém o aumento de matrículas nas salas regulares bem próximo de 200%. Comparado com as demais etapas é possível notar que somente a EJA teve crescimento de matrículas superior ao Ensino Médio, na etapa da Educação Básica.
Já no IFSP , observamos o seguinte quadro:
Figura 1: número de alunos que
declararam algum tipo de deficiência, transtorno global do
desenvolvimento ou alta habilidade/superdotação.
Com base nesses dados podemos perceber que a inclusão do aluno com deficiência não tem sido uma realidade proporcional com os dados gerais na educação nacional, e mesmo quando eles chegam na escola, há muita dificuldade em recebê-lo. Além das adaptações curriculares, podemos descrever várias outras dificuldades que o aluno pode enfrentar ao chegar no IFSP: falta de equipe de apoio como Intérprete de Libras, instrutor de BRAILE, AEE... Dificuldade arquitetonicas como acessibilidade aos diversos Campus: transporte acessível, piso tátil, rampas de acesso, portas largas, etc. Materiais didáticos acessíveis como computadores com softwares, livors em BRAILE, mapa tátil, etc.
No caso que retratamos da foto abaixo, temos um Campus onde os corredores externos tem piso tátil, mas para acessar os ambientes já não há nenhuma estrutura para as pessoas com deficiência visual ou cegos.
Essa é a nossa reflexão: as pessoas com deficiência estão chegando bem aos poucos no IFSP, mas vale refletir: os que chegam, estão encontrando estrutura para permanecer e concluir? Que este curso seja um caminho para tornarmos o IFSP mais inclusivo e acessível em TODOS os aspectos e que comece pela formação da equipe.