Acessibilidade e Inclusão

Acessibilidade e Inclusão

 Paulo Osni Silvério
Pedagogo- IFSP Suzano
Professor do curso de Pedagogia - Anhanguera Educacional

20/11/2016

Segundo a  Lei n^o 10.098, de 19 de dezembro de 2000 ,que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, a definição de acessibilidade  no artigo 2^o é:

possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, 2014)

São retratados seis tipos de acessibilidade, mas na presente reflexão, vamos tratar em específica da acessibilidade atitudinal que "Está relacionada ao convívio das pessoas em sociedade. Esse tipo de acessibilidade possibilita a relação social e interpessoal de todos os tipos de pessoas, sem distinção ou preconceito (BRASIL, 2014)".

Conforme vimos no manual de acessibilidade para as escolas, a escola como ambiente educativo inclusivo requer condições que garantam o acesso e a participação autônoma de todos os alunos às suas dependências e atividades de formação.Assegurar essas condições é um dos motes dos educadores e demais profissionais que atuam nessas escolas. Muitos têm contribuído com seus conhecimentos específicos para que os espaços escolares acolham as diferenças, sem restrições e limitações, discriminações, exclusão. Projetos e iniciativas, que visam solucionar problemas de acessibilidade nas escolas, estão despontando nas nossas redes de ensino básico e superior, o que demonstra o interesse da Arquitetura e Urbanismo, das Engenharias, e da Informática pela inclusão. A inclusão escolar não afeta, de fato, apenas as questões pedagógicas. Um ensino de qualidade, que dá conta das diferenças dos alunos, tem, por detrás de sua organização, uma infraestrutura física e operacional compatível com a capacidade de as diferenças diferirem infinitamente. 

 Vimos ainda que a inclusão escolar é um movimento mundial que condena toda forma de segregação e exclusão pois ela implica em uma profunda transformação nas escolas, uma vez que envolve o rompimento de atitudes de discriminação e preconceito, de práticas de ensino que não levam em consideração as diferenças, e de barreiras de acesso, permanência e participação dos alunos com deficiência nos ambientes escolares. 

Na escola inclusiva, todos devem sentir-se bem-vindos, acolhidos e atendidos em suas necessidades específicas.A constituição brasileira assegura, desde 1988, o direito à educação para todos, sem nenhum tipo de discriminação. A escola cumpre papel fundamental para a escolarização de todos os alunos e deve atender as demandas dos alunos com deficiência que encontram barreiras de acesso para sua participação no ensino comum. Nesse sentido, surge a necessidade de adequação dos espaços escolares com base nas normas e legislação vigentes, de forma a garantir a autonomia e a independência desses alunos no seu cotidiano escolar.
A partir dessas reflexões, remontamos ao caso específico do IFSP, conforme vimos em lições anteriores, o número do matrículas de alunos com alguma deficiência na Educação Básica vem crescendo de forma significativa  a cada ano, segundo dados do INEP. Com base nesses dados podemos observar que desde o ano de 2007 até o ano de 2013 caiu mais de 50% o número de alunos matriculados no Ensino Médio em salas especiais, porém o aumento de matrículas nas salas regulares bem próximo de 200%. Comparado com as demais etapas é possível notar que somente a EJA teve crescimento de matrículas superior ao Ensino Médio, na etapa da Educação Básica.
Já no IFSP , observamos o seguinte quadro:

Figura 1: número de alunos que declararam algum tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou alta habilidade/superdotação.

Com base nesses dados podemos perceber que a inclusão do aluno com deficiência não tem sido uma realidade proporcional com os dados gerais na educação nacional, e mesmo quando eles chegam na escola, há muita dificuldade em recebê-lo.  Além das adaptações curriculares, podemos descrever várias outras dificuldades que o aluno pode enfrentar ao chegar no IFSP: falta de equipe de apoio como Intérprete de Libras, instrutor de BRAILE, AEE... Dificuldade arquitetonicas como acessibilidade aos diversos Campus: transporte acessível, piso tátil, rampas de acesso, portas largas, etc. Materiais didáticos acessíveis como computadores com softwares, livors em BRAILE, mapa tátil, etc.
No caso que retratamos da foto abaixo, temos um Campus onde os corredores externos tem piso tátil, mas para acessar os ambientes já não há nenhuma estrutura para as pessoas com deficiência visual ou cegos.
Essa é a nossa reflexão: as pessoas com deficiência estão chegando bem aos poucos no IFSP, mas vale refletir: os que chegam, estão encontrando estrutura para permanecer e concluir? Que este curso seja um caminho para tornarmos o IFSP mais inclusivo e acessível em TODOS os aspectos e que comece pela formação da equipe.

#PraCegoVer: Imagem da entrada da biblioteca do Campus Suzano, onde a pessoa com Deficiência Visual está impossibilitada de entrar, mesmo tendo livros em BRAILE: o piso tátil vai só até a porta do corredor de acesso, se o aluno precisar entrar, terá que ter outro tipo de apoio, pois não há acessibilidade arquitetônica e nem comunicacional para que possa entrar na Biblioteca, além dos vário obstáculos no corredor, conforme podemos observar na imagem.